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CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARCA SKATEBOARD

Leia com atenção o presente contrato, pois por se tratar de assinatura eletrônica de contrato de prestação de serviço, a empresa ARCA SKATEBOARD não se responsabiliza por qualquer equívoco do CONTRATANTE no aceite do presente contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO

1.1 - O presente contrato visa estabelecer condições entre as partes CONTRATANTE e ARCA SKATEBOARD, para utilização integral ou parcial dos serviços oferecidos pela mesma, além da utilização do espaço C.T. ARCA para a prática do skate e para participação em eventos próprios realizados pela marca ou de terceiros em nossa estrutura.

1.2 – O Espaço C.T. ARCA poderá ser utilizado como forma de treino ou lazer, SEM ACOMPANHAMENTO de um professor, técnico ou preparador físico com pagamento por diária, podendo a qualquer momento o contratante optar pelo modelo de mensalidade ou aquisição do curso COM ACOMPANHAMENTO no formato de Aulas de Skate e Preparação Física Específica para esse esporte, a serem realizadas de acordo com local, dia e horário pré-acordados por email, Whatsapp ou no local C.T. ARCA, alinhando entre as partes a agenda disponível.

1.3 - As partes comprometem-se a cumprir mutuamente o objeto do presente contrato, sem qualquer repasse entre si de qualquer ônus ou despesas adicionais, que não estejam acordadas nos ditames deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE

2.1 - Sabendo dos riscos envolvidos em qualquer prática desportiva, incluindo a prática do skate e dos possíveis imprevistos de qualquer natureza que vão além da responsabilidade dos profissionais da ARCA SKATEBOARD, O CONTRATANTE, responsável legal pelo Skatista acima matriculado ou inscrito, concorda com a utilização do mesmo do espaço C.T. ARCA para treino, dos serviços contratados e nos eventos realizados, eximindo os profissionais e a ARCA SKATEBOARD de qualquer responsabilidade (exceto negligência, imprudência ou imperícia exclusivamente dos profissionais da ARCA), ciente de que medidas foram previamente tomadas e alertadas pelo(s) professor(es) e funcionário(s) como o pedido de utilização de capacete e recomendações de segurança.

2.2 - Ao clicar em aceitar este contrato, o CONTRATANTE declara que o skatista matriculado está em plenas condições de saúde para a prática do skate por ter realizado exame médico para pratica de atividades físicas datado de no máximo 30 (trinta) dias antes da contratação ou inscrição, ficando o mesmo responsável por comunicar a equipe caso seja identificado algum problema futuro durante a utilização do espaço ou dos serviços prestados pela ARCA SKATEBOARD.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

3.1 - A ARCA SKATEBOARD, compromete-se a prestar os serviços de acordo com o modelo contratado, através de seu(s) professor(es) e treinadores, método próprio, material didático próprio, equipamentos (exceto skates e equipamentos de segurança que é de responsabilidade de cada usuário ou de seu responsável quando menor de 18 anos) e instrumentos por esta fornecidos ou somente cedendo apenas a estrutura para fins de treino próprio do usuário.

3.2 - Ao optar pelo treino próprio SEM ACOMPANHAMENTO, o usuário maior de 18 anos ou seu responsável legal declara que o praticante possui experiência na modalidade e habilidades técnicas suficientes para a utilização do espaço, declarando também conhecimento que o local C.T. ARCA possui o serviço de escola de skate em dias específicos (para todos os níveis), afim de aumentar a segurança do usuário e facilitar sua evolução técnica, ficando nesse caso a ARCA SKATEBOARD isenta de responsabilidade em caso de manobras mal executadas e prejuízos diversos como conseqüência, funcionando apenas como cedente do espaço físico.

3.3 - O usuário ao utilizar o espaço C.T. ARCA, ou seu responsável legal que permite a utilização, sem estar em boas condições de saúde ou possuir habilidades técnicas suficientes, estão cientes dos riscos e assumem a responsabilidade dos fatos ocorridos pela não observância das regras do local por omissão.

3.4 - O Skatista deverá obrigatoriamente comparecer no C.T.ARCA, ao local de treino, de ministração de aulas ou de evento, com o seu skate e capacete próprios, onde a não utilização caracteriza um desrespeito as regras da ARCA SKATEBOARD, tornando o usuário maior de 18 ou seu responsável, responsáveis por sua não utilização.

3.5 - Os Skatistas que contratam o serviço de AULAS no formato de Plano Mensal, Plano Anual ou Plano de Colégios, poderão usufruir do espaço CT. ARCA a título de CORTESIA, porém respeitando o quadro de períodos em que o espaço estará vago para essa modalidade de utilização e/ou enquanto durar o período dessa cortesia, conforme informações constantes no site e ainda no mural do C.T. ARCA.

3.6 - A pista possui um limite máximo de 30 pessoas por vez. Se por ventura houver demanda superior a esse número, serão feitas baterias de 1 hora e 2 horas (quarta e quinta), ficando reservado a cada hora, por ordem de chegada, 20 vagas para sócios e 10 para diárias.

3.7 - A ARCA SKATEBOARD e seus funcionários não se responsabilizam por valores ou objetos deixados no local de aplicação das aulas e eventos realizados pela mesma, sendo obrigação de cada usuário zelar pelos seus pertences.

3.8 - É de obrigação do responsável orientar seu dependente a não sair da pista sem antes comunicar o funcionário da recepção.

3.9 - Os responsáveis e usuários devem observar o horário de funcionamento e fechamento da pista, não sendo obrigatório nenhum funcionário ficar além de seu turno de trabalho.

3.10 - O horário de funcionamento do espaço C.T. ARCA, suas atividades e eventos serão publicados no site ou redes sociais, podendo ser alterados a qualquer momento em benefício de seus usuários e para o bom funcionamentos do espaço, sendo de inteira responsabilidade do usuário a observância e acompanhamento.

CLÁUSULA QUARTA - DOS VALORES PACTUADOS NESSE CONTRATO

4.1 – O CONTRATANTE tem a opção de escolha pelo modelo de diária, mensalidade ou de aquisição no formato de cursos.

4.2 – Para ter acesso à pista a mensalidade deve estar em dia, sendo o acerto para o Plano Mensal todo dia 10 de cada mês e para os planos maiores sempre no mesmo dia da contratação

4.3 - Por se tratar de prestação de serviço, os pagamentos das parcelas ou mensalidades feitos em dinheiro, depósito ou transferência, devem ser feitos na data pactuada para a liberação das aulas nos meses seguintes.

4.4- Nos casos de não pagamento, será entendido pela CONTRATADA como cancelamento das aulas por parte do CONTRATANTE, estando o CONTRATANTE sujeito a perda da vaga, além do pagamento dos valores descritos no item 5.6.

4.5- Na contratação de algum serviço superior a 1 mês, o CONTRATANTE entende que está obtendo desconto (de 5% à 20%) por estar contratando um pacote ou curso que possui data de início (data da contratação) e de término (período do plano contratado em meses corridos), sendo que a participação e utilização integral ou parcial do serviço (aulas, do espaço ou evento) fica a critério do usuário.

4.6 - A renovação do presente contrato de prestação de serviço deverá obrigatoriamente ser efetuada via e-mail, pelo site ou no C.T. ARCA, sendo a validade do mesmo proporcional ao período do pacote ou curso adquirido.

CLÁUSULA QUINTA - DO PERÍODO DE FÉRIAS, DAS FALTAS E CANCELAMENTOS

5.1 - Nos valores das mensalidades, tanto no Plano Mensal, quanto do Plano Anual já estão calculados os períodos de férias das aulas de skate (1 mês e 2 semanas), recessos e feriados, onde os alunos durante esses períodos poderão usufruir normalmente do C.T. ARCA para treino, desde que o mesmo também não esteja em recesso ou fechado em feriados previamente informados pelos nossos canais de comunicação.

5.2 - O CONTRATANTE entende que ao contratar uma aula avulsa ou um plano mais longo, está comprando integralmente, nos casos de aula avulsa e particular, ou parcialmente, nos casos de turma, a RESERVA DA HORA do profissional com um valor pré-definido por essa hora de igual valor ao SERVIÇO EXECUTADO, estando a ARCA SKATEBOARD obrigada a não negociar essa mesma vaga para outros clientes.

5.3 - Tendo o aluno qualquer motivo que o impeça de usufruir das aulas por um período superior a 1 mês, o mesmo tem o direito de congelar sua matrícula, entendendo que ao solicitar tal procedimento, o mesmo só terá validade após 30 dias, sendo cobrado normalmente o mês atual, onde a partir do mês de congelamento a vaga ficará em aberto para a contratação de outro cliente, podendo o mesmo aluno retornar as aulas em um novo horário disponível.

5.4 - Caso o cliente queira reservar sua vaga durante o período de ausência, as mensalidades devem ser pagas normalmente por compreender as informações descritas no item 5.2.

5.5 - O não pagamento das mensalidades ou parcelas sem o aviso de congelamento com 1 mês de antecedência é caracterizado como cancelamento por parte do CONTRATANTE, estando o mesmo sujeito as responsabilidades descritas no item 5.6.

5.6 - Para os casos de cancelamento antes do período contratado, por parte do CONTRATANTE, com motivo justo (saúde, mudança de cidade ou algum outro que justifique a quebra de contrato), será devido pelo mesmo, o valor de desconto dado pela CONTRATADA nos meses anteriores de acordo com o item 4.5, por estar de acordo com o item 5.2, juntamente com os impostos e taxas envolvidas no ato da contratação inicial, sendo o restante dos valores futuros devolvido em caso de pagamento antecipado do plano, estando a vaga liberada automaticamente para outra pessoa.

5.6 - Caso ocorra(am) falta(s) por parte do aluno, quando da contratação de aulas em turma, não é de obrigatoriedade a reposição por parte da CONTRATADA, visto a concordância do CONTRATANTE como item 5.2, podendo o aluno em acordo com o professor, repor a aula em outro horário, caso haja disponibilidade de vagas.

5.7 – Caso ocorra falta(s) por parte do professor, ocorrerá o agendamento de aulas de reposição ou será disponibilizado horário em turma já existente.

5.8 – Não ocorrerá aulas em dias de férias dos professores, feriado(s) ou recessos, não havendo também obrigatoriedade de reposições de acordo como item 5.1.

5.9 Caso sejam feitas aulas adicionais ou de saídas de campo o aluno terá opção de participar. Essas aulas adicionais (oferecidas como bônus pela ARCA) podem ser utilizadas para reposição ou reforço.

5.10 - Caso haja excesso de faltas por parte do professor ou cancelamento de aulas (pelo professor) devido ao clima, serão acrescentadas proporcionalmente aulas adicionais, do contrário será descontado o valor das aulas não executadas ou, em último caso, prolongado o prazo do contrato.

5.11 - Nas saídas de campo em que for utilizado local particular diferente do local onde normalmente são feitas as aulas e que demande custo para utilização, haverá cobrança de valor adicional ao pactuado nesse contrato, valor que será anunciado para o aluno até a última aula anterior a aula de saída de campo.

5.12 - Caso haja algum mês que por algum motivo seja dado o número menor de aulas de maneira proporcional, seja por matrícula efetivada em meio de mês ou ainda término das aulas antes da data prevista por parte da ARCA SKATEBOARD a mensalidade será devida pelo CONTRATANTE de maneira proporcional, exceto quando houver a execução de aula de saída de campo dentro de um período de 2 meses para o fechamento correto das aulas.

* O CONTRATANTE LEU E ACEITA AS CLÁUSULAS CONSTANTES NESTE CONTRATO


Florianópolis(SC), Validade: Segundo Semestre de 2017."

Li e concordo com o contrato*